Domingo, 22 de Outubro de 2017 -
MUNICÍPIO NO VERMELHO

Arrecadação continua em queda, déficit se mantém alto e secretário indica cortes 'mais significativos'

28/09/2017 18h30
Rodrigo Andrade
RODRIGO ANDRADE/DEFATO
Secretário municipal de Fazenda, Marcos Alvarenga, demonstrou preocupação com situação financeira de Itabira

Passados quase nove meses de 2017, a situação financeira da Prefeitura de Itabira continua crítica. Foi o que mostrou na tarde desta quinta-feira, 28 de setembro, o secretário municipal de Fazenda, Marcos Alvarenga, durante prestação de contas do segundo quadrimestre deste ano. As contas estão no vermelho, com arrecadação em queda constante e déficit na casa dos R$ 2 milhões. O cenário, segundo o responsável pelas finanças do município, exige “redução mais significativa de gastos”. Bastante direto, Marcos indicou que cortes profundos virão e poderão afetar a população.

De acordo com dados apresentados pelo secretário, a arrecadação da Prefeitura de Itabira atingiu R$ 250,7 milhões nos primeiros oito meses de 2017, enquanto as despesas chegaram a R$ 255,9, um déficit de R$ 5,2 milhões neste período. Quando se leva em consideração também os órgãos da administração municipal (FCCDA, Saae e ItabiraPrev), a arrecadação sobe para R$ 303,5 milhões até o segundo quadrimestre, montante ainda menor que a despesa total, de 305,7 milhões, um desequilíbrio de 2,2 milhões neste período.

“Está claro que a sustentabilidade depende de aumentar a receita ou diminuir as despesas. É urgente a necessidade de cortes, que certamente afetarão de alguma maneira os serviços prestados à comunidade”, afirmou Marcos Alvarenga, durante a apresentação. Depois, em entrevista à imprensa, o secretário comentou mais sobre as medidas que deverão ser tomadas. “Foram feitos vários trabalhos de redução da despesa, mas têm se mostrado insuficientes. Então, sentaremos com o prefeito na próxima semana para que a gente busque uma solução, que provavelmente será uma redução mais significativa de gastos. Normalmente, vai significar em redução de algum serviço para a população. Não tendo recurso não é possível executar determinada atividade”, disse.


Secretário respondeu perguntas de vereadores durante apresentação                                        Foto: Rodrigo Andrade/DeFato

Busca por mais receitas

A receita de R$ 303,5 milhões verificada nos primeiros oito meses nos cofres do município está R$ 16 milhões abaixo do que era planejado pela equipe econômica. O valor também é significativamente menor que o registrado no mesmo período do ano passado, quando a arrecadação bateu R$ 346,1 milhões, um recuo de 12,29%, ou R$ 42,5 milhões a menos para a atual administração.

Enquanto estuda cortes, o prefeito Ronaldo Magalhães (PTB) e sua equipe também buscam incrementar a receita. A bola da vez é a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), a segunda maior fonte de arrecadação do município, somente atrás do ICMS. Vice-presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Ronaldo articula junto ao governo federal, ao lado dos demais prefeitos, que as mineradoras paguem os royalties referentes a 4% da arrecadação bruta. Atualmente, há uma tabela de escalonamento que não agrada aos líderes municipais.

“Mas, mesmo alcançando isso, só em janeiro de 2018 que passa a valer. Ou seja, a médio prazo. Estamos trabalhando também no acompanhamento do VAF (Valor Adicionado Fiscal), que apura o índice de participação do município no ICMS para que a gente melhore esse índice e aumente um pouco esses valores no ano que vem”, comentou Marcos Alvarenga.

No ano passado, a arrecadação de Itabira com a Cfem nos dois primeiros quadrimestres atingiu R$ 79,1 milhões. Em 2017, no mesmo período, as cifras não chegam a R$ 35 milhões, uma queda de 55,8%.


No vermelho: até agosto, somente três meses não registraram déficits nas contas da Prefeitura de Itabira                     Foto: Reprodução

Cortes indefinidos

Embora sinalize novos cortes e indique que serão mais profundos, o secretário de Fazenda disse ainda não ter uma decisão sobre o que poderá ser afetado pelas novas decisões do governo municipal. A única certeza de Marcos Alvarengas é que as reduções não estarão ligadas a benefícios dos servidores públicos. No entanto, ainda nas palavras do secretário, os próprios trabalhadores ligados à Prefeitura e seus órgãos poderão ser diretamente atingidos se as reduções não acontecerem em alguma área.

“Naturalmente, a tendência, se não fizermos uma reversão dessa situação, daqui a algum tempo teremos riscos de atrasos, tanto de fornecedores, como até de salários.”, indicou.

Os números mostrados pelo secretário mostraram uma redução significativa das despesas. O impacto foi acima de 36% na comparação com o mesmo período do ano passado (R$ 305,7 milhões em 2017, contra R$ 362,5 milhões em 2016). Mas o próprio secretário diz que esse R$ 55,8 milhões economizados ainda não são suficientes diante de um cenário “tão preocupante”.

“Vamos analisar que tipo de corte exatamente pode ser feito. Gastos com pessoal, por exemplo, não tem como diminuir porque na própria legislação da Prefeitura constam crescimentos vegetativos, como quinquênio (10% de reajuste a cada cinco anos), a projeção de 5% a cada três anos e férias prêmio. Em determinados serviços, como na saúde e educação, os cortes vão atingir a população, mas tudo isso tem um limite. Se não tem recurso não teremos alternativas e precisaremos cortar algum serviço, mas ainda não temos definição quanto o que será cortado”, declarou o secretário Marcos Alvarenga.

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02/10/2017 - 17h44
Élcio Lage Machado
ITABIRA
Campanha cara, máquina inchada, simples assim!
2 0
29/09/2017 - 14h51
Ronan Fernandes
Itabira
A camara municipal assisti isso, o executivo nao tem condicoes de governar, tudo uma verdadeira lambanca. Vou deixar minha contribuicao. Fechar a Fundacao Cultural, remanejar pessoal efetivo para outras areas. A Camara, elaborar novo estatuto do servidor, quem entrar vai ter direito de acordo com a reforma trabalhista. Itabira quer copiar previdencia privada de mineradora estatal, e direitos do servidor publico federal. O rombo esta ai. Agora o SAAE da prejuizo. Entao tem algo errado. Deixar somente o que eh essencial na folha, o prefeito cavou sua sepultura, daqui a pouco vem a cassacao, entao esta na hora de salvar seu pescoço e mostrar a populacao que paga, o quanto de pessoal que nao trabalha e eh contratado. Mas eh preciso agir rapido. Se nao tem peito para demitir correligionario que nao faz nada, que nao produz, entao estamos lascados. Quando se esta endividado,, nao se vai a festa, a cultura eh postergada. Nao nos venha com aumento de impostos, tirar da saude e da educacao, nos nao aguentamos mais.
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02/10/2017 - 17h35
Élcio Lage Machado
ITABIRA
Respeito sua opinião Ronan, embora esteja meio confuso, é preciso entender um pouco mais de administração pública e entender que, o servidor público de carreira não é um gasto e sim aquele que presta serviços públicos de qualidade, como saúde, educação e fornecimento de água, com os impostos pagos por todos, tem razão em comentar que muitos comissionados, na administração pública, são desnecessários, assim como muitos vereadores. Concordo que não devamos pagar mais impostos por uma administração pífia!
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29/09/2017 - 14h39
Itabirano
Itabira
Morei um tempo em Londrina/PR cidade com mais 500 mil habitantes e com menos cargos comissionados que Itabira. Receita simples do secretario de Fazenda de Londrina para equalizar receita e despesas, que poderia ser seguida por Itabira... Entre as ações estão o corte de 55 cargos comissionados e outras 198 funções gratificadas, que totalizam juntas uma economia anual de R$ 5,6 milhões. Os secretários municipais que acumulam cargos e recebem apenas um salário geram R$ 1,5 milhão de recursos economizados.Fica a dica...
22 0
29/09/2017 - 12h00
Ailton Oliveira Silva
Itabira
Quando a situação clamava por mais participação popular nas decisões altamente equivocadas (para não dizer criminosas), do último governo, e que posso comprovar algumas delas aqui, não se viu nenhum movimento relevante por parte da população que pudesse de alguma forma mudar o cenário da então gestão 2013-2016, situações que estavam inserindo o município em uma condição irreversível. Talvez ainda não devemos afirma que a situação seja irreversível (impossível), mas bastante difícil, com alguns compiladores extras. Se não me conhecem, procurem se informar, pois da mesma forma que apoiei Ronaldo e Neidson em 2012, torcendo e ajudando por um bom governo 2013-2016 que não participei, faria tudo novamente, se Ronaldo não estivesse sido eleito nas últimas eleições 2016. É sabido, principalmente por quem fez parte do último governo, que ajudei de certa forma, através de redes sociais, indo nas reuniões ordinárias, audiências públicas (que foram pouquíssimas), enfim, fiz meu papel de cidadão, não por eles, mas por Itabira, porque dela dependo em quase tudo, como também depende minha família. Mas o tempo foi passando, tendo o governo 2013-2016 alcançando a maior arrecadação da história (aproximadamente 2 bilhões), e nada acontecendo. Ainda sim, mantinha alguma esperança, pois, se não confiava no então prefeito Damon (como não confiava antes de 2013, durante o governo, e principalmente agora), achava que seu Vice Reginaldo Calixto fosse o salvador da lavoura, pois ele era a pessoa que faria , ou ajudaria diretamente, no choque de gestão, que o prefeito não tinha, nunca teve e provavelmente nunca terá. Um governo tem um líder, e ele nomeia para ocuparem as pastas, pessoas de sua confiança, desde que tenha preparo para o exercício da função. Pois bem, mesmo Damon nomeando seu secretariado (na minha modesta opinião), um tanto quanto fraco, pois o tempo nos mostrou isso, a chamada CONFIANÇA nos secretários foi quebrada em vários momentos de seu governo, fato é, que houve (não sei ao certo) inúmeras mudanças de vários deles, sem muita justificativa. O secretário têm autonomia, apesar de não ser independente, e essa autonomia em muitas situações foi quebrada por uma imposição centralizadora, onde o prefeito sem conhecimento específico, tomava frente às decisões que no momento era do secretario em questão. Em certo momento, o apoio e torcida por uma Itabira melhor, deu lugar as cobranças exacerbadas, a indignação, a falta de compromisso de uma Câmara atuante, de um Ministério Público mais presente, enfim, o caos tomou conta, e ficou insustentável com o decreto de CALAMIDADE FINANCEIRA em 2015. A situação ficou tão insustentável, que o vice deixou o cargo de secretário de desenvolvimento econômico, e fez de seu gabinete o seu confinamento. Após este triste episódio, ele estando certo ou não (não me interessa isso), Reginaldo Calixto, o então vice-prefeito, concedeu uma entrevista BOMBÁSTICA em seu escritório de contabilidade com os seguintes dizeres: a insatisfação com a maneira de o prefeito Damon administrar a cidade vem desde 2014, quando, passei a alertar o chefe do Executivo sobre algumas ações que eu considerava incorretas. Eu não concordava com as decisões do prefeito e com as pessoas nomeadas por ele, especialmente nos últimos meses. Essas pessoas tinham muito mais voz ativa do que eu. O vice disse que teve inúmeras reuniões com Damon e que também chegou a enviar ofícios ao prefeito para manifestar a sua insatisfação. Ele, no entanto, afirmou que decidiu continuar no governo para concluir projetos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
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29/09/2017 - 11h54
erika mara
itabira
O PIOR é o monte de terceirizados que ganham salário de R$ 1.800,00 mas que custam para a prefeitura absurdos R$ 5.000,00 cada um, e o MP não faz nada! tudo cabide de emprego de vereador, enquanto o servidor concursado para fazer o mesmo serviço ganha míseros R$ 1150,00 iniciais, quem duvida é só da uma olhada no site da prefeitura,na parte da transparência/gestão de pessoal e na planilha de custo do contrato de terceirização que encontra-se disponível na Superintendência de Contratos da PMI.
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29/09/2017 - 07h21
Maria Laura
Itabira - MG
Tenho uma sugestão para redução de despesas: cortar os cargos comissionados! Tais cargos ganham muito mais que o servidor e, mesmo que o prefeito fale que reduziu, dentro da prefeitura vemos mais nomeações todos os dias. Inclusive pessoas que possuem parentesco com o prefeito, mesmo com o pedido do Ministério Público para retirada, continuam trabalhando. Muitos cargos dados para as pessoas ficarem conversando no estacionamento. Acho que se a Prefeitura deixar de ser esse cabide de emprego que é hoje, reduziriam as despesas.
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